DC-3 low pass engine SOUND

Super G Startup

C 47 and C 17 Formation Flying

POUSO EM RODOPISTA

Treinamento do 2º ETA (Esquadrão Pastor), de Recife, na "Operação Cabra da Peste", com pousos numa rodovia próximo à cidade de Campina Grande-PB, de 01a 07 de agosto de 1993. Apoio do 2º/8º Esquadrão de Helicópteros da FAB, também de Recife.

Grande Leilão de Aeronaves

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Cresce a demanda por pilotos de avião no Brasil

De preferência, que seja disciplinado, tenha boa aparência, saiba trabalhar em equipe e tenha disponibilidade para voar a qualquer hora. É recomendável que fale inglês. O salário inicial é de R$ 2 mil e pode passar dos R$ 18 mil para comandante de voo internacional. Como se pode perceber, a oportunidade está batendo na porta de quem quer seguir carreira de aviador. O número de profissionais que deve se formar nos próximos anos não será suficiente para preencher as vagas que surgirão, especialmente com a proximidade da Copa do Mundo e das Olimpíadas, que vão trazer muitos estrangeiros para o Brasil e aumentar o movimento nos aeroportos. A previsão é de que vai faltar piloto em cinco anos.

Sinal de alerta para as companhias aéreas. Muitas planejam adquirir novos aviões para dar conta da grande quantidade de passageiros que terão interesse em cruzar o território brasileiro e, para isso, precisam aumentar o quadro de funcionários. O tempo é curto, considerando que um piloto leva, em média, dois anos para se formar. Porém, o desafio será uma ótima oportunidade para o país provar que não é só bom de bola e o caos aéreo é problema do passado.

Diretor da Esaer, Escola de Aviação Civil, o comandante Luiz Eustáquio Moterane defende que a solução para o problema está no planejamento, pois a expansão do setor é inevitável. ''O poder econômico tem evoluído mais que as expectativas e as rodovias não estão conseguindo atender a demanda, então a aviação se faz cada vez mais necessária e presente'', esclarece. O problema é que, para acompanhar o ritmo da economia, as empresas precisam ter mais profissionais disponíveis no mercado. Se hoje você precisa comprar um avião, em dois dias ele está no Brasil, e em uma semana já está operando. Nesse período você não forma um piloto.

Moterane destaca que o governo está investindo na formação de pilotos, justamente porque está preocupado com a escassez de mão de obra. No ano passado, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) ofereceu bolsas de estudos para alunos de todo o Brasil - em Minas foram 47. O benefício cobre 75% dos gastos com as aulas, que podem chegar a R$ 70 mil. Com isso, o Ministério da Defesa quer dar uma chance para quem sonha em voar e não tem condições de arcar com as despesas do curso.

O alto investimento é um dos empecilhos para muitos jovens que tentam se aventurar na carreira de aviador. Para se tornar piloto privado (PP), a primeira graduação, que permite guiar apenas aeronaves de pequeno porte, o aluno chega a gastar R$ 14 mil. Depois, precisa desembolsar mais dinheiro para obter a licença de piloto comercial (PC). A partir daí é que ele pode entrar no mercado de trabalho e se formar piloto de linha aérea (PLA). Caro, na verdade, não é a mensalidade do curso, são as horas de voo que o estudante precisa ter para se formar. O preço de uma hora pode passar de R$ 300 e, para tirar a licença de PP, ele tem que provar que já voou, no mínimo, 150 horas.

A secretária Lívia Martins Ferreira de Souza, de 27 anos, tem vontade de ser piloto desde a adolescência

''Vou ver a Copa do Mundo e as Olimpíadas lá de cima'', brinca a secretária Lívia Martins Ferreira de Souza, de 27 anos, que estuda para ser piloto. O sonho de voar surgiu na adolescência, mas ela demorou a ter condições de bancar o curso. A solução foi juntar dinheiro e pedir ajuda para os pais, que estão na maior expectativa de ver a filha comandar uma aeronave. Até se formar, Lívia vai continuar trabalhando o dia inteiro em um consultório médico. Apesar de ser a única mulher na sala de aula, ela não se intimida. ''Hoje, temos mulher que é presidente. Se faço o que gosto, tenho mais é que arriscar''.

Lívia passou na prova teórica da ANAC e só está esperando receber o certificado para começar as aulas práticas. ''Infelizmente, a gente está presenciando uma crise na aviação por falta de profissionais, mas para quem está estudando é ótimo. Daqui a pouco vou estar empregada, se Deus quiser'', aposta a secretária, feliz em saber que está investindo, na hora certa, em um mercado tão promissor. ''Acho fantástico fazer uma máquina daquele tamanho funcionar. É isso o que eu quero para o resto da minha vida.'' Ano que vem ela já quer estar voando alto.

Planos ousados com o crescimento da aviação brasileira, impulsionado pelo bom momento da economia e também pela proximidade da Copa do Mundo e das Olimpíadas, as companhias aéreas estão com planos ousados. A Gol vai renovar a frota e, no ano que vem, espera estar com 115 aviões no ar, três a mais que tem hoje. Até 2014, ano em que o país vai sediar o mais importante campeonato de futebol, a TAM Linhas Aéreas quer ampliar de 150 para 168 o número de aeronaves. Para que as novas máquinas possam voar, a empresa espera contratar 600 tripulantes, entre pilotos e comissários, ainda este ano.

Outra companhia que está em expansão é a Azul Linhas Aéreas Brasileiras, que vai investir mais de US$ 3 bilhões até 2016. Para o ano que vem está prevista a chegada de oito aviões de 70 lugares. A empresa também quer unir mais de 50 destinos até a Copa do Mundo (hoje são 26) e no ano das Olimpíadas do Rio de Janeiro espera ter 7.500 funcionários, o que representa um aumento de mais de 100%. ''Você pode ter a melhor tecnologia do mundo. Se não tiver gente, não consegue operar. As pessoas são a chave de tudo'', comenta o gerente de Recursos Humanos, Johannes Castellano. Na opinião dele, os mais difíceis de encontrar serão pilotos, técnicos em manutenção e despachantes operacionais de voo.

Comissário é o que não falta e as empresas não têm dificuldade para contratar os recém-formados. O comandante Luiz Eustáquio Moterane, diretor da Esaer, conta que lá se formam 50 alunos a cada quatro meses e, de vez em quando, ocorre de uma companhia pedir 250 indicações de uma só vez. ''Para cada avião que ela compra, precisa contratar 40 funcionários. Para cada porta da aeronave precisa-se de 10, porque um está de folga, outro está na chefia, o colega está de férias''.

Giuliano Berossa, de 28 anos, já trabalhou como bancário e atendente de call center, mas descobriu na aviação o emprego dos sonhos. Há cinco anos ele é comissário de bordo e já chegou ao topo da carreira. ''Somos um dos poucos profissionais treinados para lidar com o que se espera que nunca aconteça: a emergência. O essencial é você gostar de pessoas, porque passa a maior parte do tempo com o cliente''.

Na época em que se formou, o comissário teve um pouco de dificuldade para conseguir emprego, mas reconhece que foi um momento atípico. ''A aviação tem altos e baixos. Quando terminei o curso, a Vasp, Varig e Transbrasil fecharam e o mercado ficou um pouco mais restrito'', relembra. Mas Giuliano concorda que agora é a hora de investir na carreira, já que o mercado está em expansão.

Antes que você pense que não tem chance de concorrer a uma vaga porque não é loira, alta nem tem olhos azuis, preste atenção. ''Para ser comissário, não precisa ser bonito não, mas tem que se expressar bem, ser simpático, estar sempre de bom humor. Tem que demonstrar que tem disponibilidade para viajar e ficar à disposição da companhia aérea'', explica o diretor da StarFlight, Academia de Aviação, Francisco Pio Ferreira Bessa. ''As empresas também sentem muita necessidade de que o candidato tenha segundo ou terceiro idioma, preferencialmente, inglês e espanhol''.

ATR 72-500 TRIP LINHAS AÉREAS

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Aero-TV At Oshkosh 2010: Looking Back At Day One

Oshkosh 2010 - World's Greatest Airshow

EAA Airventure Oshkosh 2010 "Salute to Veterans"

A compilation of clips from Airventure 2010 set to "Clocks" by Coldplay.

I arrived on Saturday before the show opened, and left on the last day of the show. (9 days). I took over 3 hours of video and created over 730 video clips.

This video montage was inspired by slickhutto.

Highlights include:

DC3 (And DC2) Reunion "The Last Time"

Many military jets including the F-15, F-16, Sea Harrier, and F-4 Phantom II

Airventure 2009

Assistentes e Comissários de Bordo

Antes de vermos exatamente as funções dos Tripulantes de Cabine, gostaríamos de esclarecer algumas siglas que são utilizadas na Aviação Comercial.

O Pessoal Navegante Comercial ou de Cabine (PNC) é constituído pelas seguintes categorias:

- Supervisores de Cabine (SC's)

- Chefes de Cabine (CC's)

- Comissários de Bordo (CB's)

- Assistentes de Bordo (AB's)

Os CB e as AB são Tripulantes devidamente qualificados pela Empresa, que colaboram diretamente com o Chefe de Cabine, por forma a que seja prestada assistência a todos os ocupantes do avião, assegurando o seu conforto e segurança, de acordo com as normas e rotinas estabelecidas e tendo em conta os meios disponíveis a bordo. Toda a sua atividade pode sintetizar-se em três funções:

1. Zelar pela segurança dos ocupantes do avião - Uma das funções mais importantes e de maior responsabilidade do PNC é salvaguardar a segurança dos passageiros, cumprindo as normas de segurança, atuando corretamente em emergência e orientando ou colaborando em tarefas de sobrevivência.

2. Prestar assistência aos passageiros - A assistência a passageiros e tripulantes prevê a execução de várias tarefas programadas em função dos horários de voo, tipos de avião, interesse comercial, etc. Além disso, estão previstos condições especiais que requerem ações correspondentes por parte do PNC. Assim, podemos considerar as seguintes tarefas, da competência dos CB e das AB:

- Efetuar preparações para o voo.

- Efetuar serviço de bar.

- Efetuar serviço de refeição.

- Efetuar serviço de vendas.

- Prestar assistência especial a VIP's.

- Prestar assistência especial a incapacitados.

- Prestar assistência especial a crianças.

- Prestar assistência a PNT (Pessoal Navegante Técnico).

- Executar procedimentos de chegada.

3. Transmitir a imagem da empresa - Este aspecto, que está presente em toda a atividade do PNC, exige o conhecimento da Empresa e um grande empenhamento pessoal. Sempre que uniformizado, e independentemente do local onde se encontra antes e após o voo, o PNC continua a representar a Companhia, devendo ter o máximo cuidado na sua postura, linguagem e apresentação pessoal.

Requisitos Gerais Para Assistente ou Comissários de Bordo

Os requisitos aqui referidos são apenas tópicos de ordem geral, que podem ajudar possíveis interessados na Profissão de Tripulante de Cabine a conhecê-la melhor, mas não podem ser identificados com nenhuma Companhia Aérea em particular e não substituem os que, a cada momento, possam ser exigidos por alguma Companhia Aérea para algum concurso.

Os candidatos a Comissário de Bordo (C/B) e a Assistente de Bordo (A/B), devem ser indivíduos que reúnam principalmente uma boa aparência, uma boa saúde, uma boa capacidade de comunicação, sendo extremamente importante também que tenham uma boa dose de bom senso e autodomínio, para deles se poderem valer em situações de emergência.

Aliado a esses fatores, exige-se igualmente que detenham um mínimo de habilitações literárias ao nível do 2º grau e uma boa fluência de Inglês e Francês, sendo preferencial a fluência em outros idiomas, como por exemplo, Espanhol, Alemão, Italiano, entre outros.

A idade limite pedida pelas Companhias Aéreas varia, normalmente, entre os 25 e os 29 anos, salvo os elementos qualificadores e com experiência profissional, tendo cada Companhia as suas próprias regras. Existem também mínimos e máximos de altura que dependem do equipamento (tipo de avião) a voar e que variam de Empresa para Empresa.

1. Boa aparência - Não é necessário ser o mais deslumbrante nem o mais atraente, mas sim parecer e sentir-se no seu melhor. Uma aparência geral é conseguida pela inter-relação de muitos fatores. A imagem que o candidato deve apresentar, deverá ser a soma de todas as características físicas, movimentos de corpo e da sua atitude mental. É preciso não esquecer que o C/B ou A/B, desempenha um papel vital no seu trabalho. A sua aparência é julgada por muitas pessoas como um reflexo da companhia e também da sua atitude para com o seu trabalho. As Companhias Aéreas têm muito orgulho na aparência do seu PNC (Pessoal Navegante de Cabine), de modo que cabe a cada um escolher um estilo de aparência que esteja de acordo com o que lhe ficará natural.

2. Boa Saúde - O candidato a C/B ou A/B tem de ser bastante saudável, pois vai trabalhar num ambiente onde o ar é mais rarefeito do que aquele a que está habituado. O PNC trabalha num meio onde os efeitos do ruído, vibração, calor, frio, forças de aceleração e alterações de pressão atmosférica estão bem presentes e, como o elemento humano é a mais flexível, adaptável e valiosa parte do sistema da aviação, mas é também o mais vulnerável a influências que podem afetar adversamente a sua performance. A Medicina Aeronáutica é uma das áreas mais exigentes na seleção do PNC. Quer isto dizer que o candidato a C/B ou A/B vai ser alvo, durante toda a sua vida profissional, a rigorosos exames médicos. Deve, pois ter todo o cuidado com a sua saúde. Ter bons hábitos alimentares, bons hábitos de sono, abster-se de fumar e ingerir bebidas alcoólicas, enfim, tomar todas as providências para que mantenha um elevado índice de saúde.

3. Boa Capacidade de Comunicação - Como é óbvio o candidato deve ser dotado de uma elevada capacidade de comunicação verbal e gestual. O Tripulante de Cabine trabalha em equipe e está constantemente se comunicando com todos os passageiros de modo a prestar-lhes a mais elevada assistência possível. Deste modo deve ser dotado de um perfil psicológico que lhe garanta a transmissão interpessoal de idéias, sentimentos e atitudes que possibilitem e assegurem a dinâmica grupal e social. A capacidade de se comunicar gestualmente é da mais elevada importância, especialmente em casos de emergência, pois usando processos empáticos e eventualmente traduzíveis através de movimentos expressáveis, precede, modela e codifica a comunicação verbal.

4. Bom Senso e Autodomínio - Um Candidato a Tripulante de Cabine vai ser treinado para identificar situações de risco e agir face ao perigo de uma forma determinada e profissional. Embora as tarefas relacionadas com a assistência a passageiros sejam normalmente as mais reconhecidas pelo público, estas são relegadas para um plano secundário quando comparadas com a responsabilidade que cai sobre os ombros de um Tripulante de Cabine numa situação em que a sobrevivência dos ocupantes do avião corre iminente perigo. Deste modo necessita o mesmo de ser dotado de uma grande capacidade de autodomínio para manter a liderança em situações de modo a evitar o pânico generalizado. Deve fazer uso do seu bom senso para através de uma boa observação e aquisição de fatos para julgar pelo melhor, decidir da melhor forma e atuar da melhor maneira.

5. Habilitações Literárias - O mínimo exigido pela maior parte das Companhias Aéreas brasileiras é o 2º grau de escolaridade em qualquer área. O domínio oral das línguas Francesa e Inglesa é fator eliminatório no processo de seleção. Atendendo à grande concorrência atual no mercado de trabalho, são óbvio que a maior parte das Companhias Aéreas está cada vez mais dando prioridade aos candidatos que apresentem Bacharelatos / Licenciaturas nos cursos de Relações Internacionais, Gestão Hoteleira, Turismo, Línguas e todos os demais diretamente relacionados com Marketing e Gestão de Recursos Humanos.

Curso de Formação de Comissários e Assistente de Bordo

O curso de Comissário de Bordo (C/B) ou Assistente de Bordo (A/B), tem a duração média de oito semanas dependendo da entidade formadora que em alguns casos é a própria Empresa Aérea.

Na GOL Linhas Aéreas o curso é organizado segundo um elevado padrão de ensino e orientado por excelentes profissionais. O curso é ministrado no Centro de Formação da Empresa, contando inclusivamente com MOCK-UP's (simulador de Cabine de passageiros, galleys e lavabos), que simulam diversas emergências susceptíveis de ocorrer a bordo de qualquer avião. Assim por exemplo é possível treinar o combate a fogo e fumaça na cabine bem como dinâmicas de evacuação de passageiros.

Para além do treinamento de emergências, os MOCK-UP's são também fundamentais para a formação do serviço geral a bordo. Estas aulas permitem realizar sessões, exatamente como se tratasse de um voo verdadeiro, com todas as suas fases.

Este equipamento é ainda utilizado para os importantes cursos de refrescamento das tripulações, porque felizmente as situações de emergência não acontecem com freqüência, mas existe a necessidade de voltar ao centro de formação para relembrar e treinar as componentes de Segurança a Bordo e Emergências, um aspecto da maior parte dos vôos, invisível aos passageiros, mas que é o mais extenso e mais importante de todo o curso de formação, fato que leva as companhias de aviação a investir cada vez mais neste setor providenciando o mais moderno equipamento de treinamento e uma constante atualização dos mesmos.

Deste modo, o Candidato quando termina o Curso de Qualificação de C/B ou A/B estará tão aptos a providenciar o melhor nível de serviço ao passageiro, como assumir e garantir a responsabilidade da segurança do mesmo e a aumentar as suas possibilidades de sobrevivência em casos de emergência.

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BEECHCRAFT KING AIR B-90 - RECIFE-PE

Aeronave em excelentes condições de uso, sempre hangarado e pouco voado, segundo dono, excelente manutenção, feito todos os boletins, etc

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Aeronave no segundo dono e em precesso de Leasing.

DIGA NÃO À PIRATARIA

Pessoas não habilitadas e empresas não homologadas pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC estão realizando de forma irregular serviço aéreo especializado e/ou táxi aéreo.
Antes de contratar um desses serviços recomendamos que as seguintes medidas sejam adotadas:

A) Obtenha de quem você pretende contratar o nome completo da empresa que realizará o serviço e o número da Portaria de Autorização para Operação ou número do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo – CHETA, ambos emitidos pela ANAC. Com esses dados é possível verificar no site da ANAC, em www.anac.gov.br, se a empresa existe oficialmente e se está homologada para realização do serviço a ser contratado;

B) Solicite o prefixo da aeronave que irá realizar o serviço e verifique no site da ANAC, em www.anac.gov.br , coluna da esquerda (sub-menu) em aeronaves, RAB on-line, digitando a seguir o prefixo da aeronave. Desta forma, será possível saber o tipo e a categoria em que está registrada a aeronave (S00 – serviço aéreo especializado; TPX – táxi aéreo). Caso a categoria da aeronave seja TPP isto indica que a aeronave só pode ser utilizada de forma privada não sendo permitido seu uso na prestação de serviço remunerado;

C) Solicite o Código ANAC (antigo CDAC) do tripulante que irá realizar a operação e verifique sua condição na página da ANAC, em www.anac.gov.br, clicando em empresas, certificação de pessoal, consultas, inserindo a seguir o código CDAC do tripulante. O profissional que irá realizar a operação deve ser no mínimo piloto comercial (PCA – avião ou PCH – helicóptero) e sua habilitação deve estar válida.

D) Antes de embarcar verifique se na aeronave existe a indicação de forma visível, próximo a porta de embarque, as letras SAE (serviço aéreo especializado) e/ou TÁXI AÉREO (para atividade de táxi aéreo).

E) Antes de embarcar solicite a identificação do tripulante através da sua carteira de tripulante (licença), que é o documento oficial da ANAC, com foto e selo holográfico, além do Certificado de Capacidade Física – CCF que devem estar válidos.

Seguindo estes passos você certamente estará contratando uma empresa homologada pela ANAC e com seus profissionais possivelmente habilitados para realização do serviço.
Lembre-se que a pirataria é crime. Não seja conivente com essa atividade que trás agregada uma série de irregularidades técnicas, fiscais e profissionais, onde você será o maior prejudicado.
Ao final da prestação do serviço exija a Nota Fiscal. É um direito seu. 
 

Em caso de dúvida, entre em contato com uma das cinco Gerências Regionais da ANAC localizadas nas seguintes cidades: 
Recife / PE – (81) 2101 6002
São Paulo / SP – (11) 5033 5300
Rio de Janeiro / RJ – (21) 2104 8900
Manaus / AM – (92) 3629 1020
Belém / PA – (91) 3210 7400

NE-821 CARAJÁ PT-VLV À VENDA (GOIÂNIA-GO)

Interessados procurar o Cmte Eurico pelo fone: (81) 9657-3155

FASES PARA CRIAR UMA EMPRESA DE TÁXI AÉREO

A Portaria da ANAC nº 190/GC-5, de 20 de março de 2001 é o documento que aprovou as Instruções Reguladoras para autorização e funcionamento das empresas de táxi aéreo.

1ª Fase: Autorização para funcionamento jurídico:

As pessoas físicas ou jurídicas que se propuserem a explorar a atividade de Táxi Aéreo deverão solicitar, através de requerimento dirigido ao Superintendente de Serviços Aéreos da ANAC, a Autorização para Funcionamento Jurídico.

A Autorização para Funcionamento Jurídico é o ato administrativo unilateral, emanado da autoridade aeronáutica, revogável a qualquer tempo independente de interpelação, que autoriza a pessoa jurídica a se constituir como empresa de Táxi Aéreo.

Essa autorização não capacita a empresa a explorar os serviços aéreos. Entretanto, a empresa poderá registrar o contrato social na Junta Comercial, obter o cartão CNPJ, transferir aeronave junto ao Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), contratar funcionários e iniciar o processo para obter o “Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA)”.

A validade da autorização é de 12 (doze) meses, período no qual a empresa deverá solicitar sua Autorização para Operar. A empresa que não solicitar a Autorização para Operar terá a sua Autorização para Funcionamento Jurídico revogada. Entretanto, se for do seu interesse, poderá fazer novo pedido, argumentando sobre os motivos pelos quais não completou sua constituição.

2ª Fase: Autorização para operar:

A empresa detentora da Autorização para Funcionamento Jurídico que estiver em condições de iniciar suas atividades, deverá solicitar à Agência Nacional da Aviação Civil a "verificação das condições para operar". Esta verificação é imprescindível e antecede o deferimento da Autorização para operar.

A Autorização para Operar é o ato administrativo unilateral, emanado da autoridade aeronáutica, revogável a qualquer tempo independente de interpelação, que autoriza a Empresa de Táxi Aéreo a iniciar suas atividades operacionais.

A autorização para operar tem validade de até 05 (cinco) anos, podendo ser renovada por igual período, em função do cumprimento do objetivo social e das demais condições previstas na Portaria nº 190/GC-5, de 20 de março de 2001.

PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO DE UMA EMPRESA DE TÁXI AÉREO

O Processo de Homologação é dividido em cinco partes:

1. REUNIÃO TÉCNICA DE HOMOLOGAÇÃO;
2. SOLICITAÇÃO FORMAL DE ABERTURA;
3. APROVAÇÃO/ACEITAÇÃO DOS MANUAIS;
4. AUDITORIAS;
5. EMISSÃO DO CHETA.

PRAZOS:

- O prazo normal para a homologação de uma empresa é de 120 dias úteis, levando-se em consideração que a empresa responda prontamente aos questionamentos feitos pelos diversos setores envolvidos no Processo.

- Os prazos definidos nos Processos de Homologação Inicial ou alteração de CHETA e/ou EO são os de responsabilidade da ANAC, ou seja o tempo é interrompido no momento em que a GCTA ou Divisões informam as não conformidades apresentadas em qualquer uma das suas fases (do processo).

- Caso a empresa ultrapasse 90 dias para prestar as informações solicitadas pelo SSO, o Processo é automaticamente cancelado. Portanto, passados os primeiros 45 dias a Empresa será informada sobre o tempo remanescente.

- A empresa, caso perca as condições técnicas mínimas para sua operação, poderá ter o seu CHETA suspenso por um prazo máximo de 365 dias, quando então será revogado.

- A empresa que tiver o seu CHETA suspenso, deverá cumprir os mesmos procedimentos para obtenção do CHETA podendo, em alguns casos, não ser necessário uma nova Reunião de Homologação Técnica e o aproveitamento do material (manuais e programas) existente, desde que sejam reapresentados em nova revisão (versão).

PORTARIA DA ANAC - ARRENDAMENTO DE AERONAVES

PORTARIA Nº 125/GM5, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1995

Dispõe sobre arrendamento de aeronaves pelas empresas de serviços aéreos.

O MINISTRO DE ESTADO DA AERONÁUTICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição e tendo em vista o que dispõem os artigos 193, 194 e 196 da Lei n.º 7.565,de 19 de dezembro de 1986 Código Brasileiro de Aeronáutica, resolve:

Art. 1º O arrendamento de aeronave destinada às operações de empresas de serviços aéreos regulares, não- regulares, e de serviços especializados dependerá de prévia autorização do Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil.

Art. 2º Quando se tratar de arrendamento de aeronave estrangeira será obrigatória a anuência da Comissão de Coordenação do Transporte Aéreo Civil - COTAC.

Art. 3º O prazo do arrendamento deverá enquadrar-se às normas do Banco Central do Brasil e do Regulamento Aduaneiro no que se refere à admissão temporária de bens no País.

Art. 4º O arrendamento de aeronave estrangeira sob a forma de "wet leasing" (incluindo tripulação estrangeira) somente será autorizado para atender a comprovadas situações de emergência e em caráter eventual, devendo restringir-se ao período de tempo para a correção da anormalidade existente nos serviços da arrendatária.

Parágrafo único - Não obstante o que dispõe o "caput" deste artigo, o Diretor Geral do Departamento de Aviação Civil poderá prorrogar o prazo das operações se considerar procedentes as razões invocadas pela empresa arrendatária.

Art. 5º O contrato de arrendamento, qualquer que seja a sua modalidade, poderá ser celebrado mediante instrumento público ou particular, devidamente testemunhado, traduzido para o idioma nacional quando celebrado no exterior.

Parágrafo único - Todos os contratos de arrendamento, para que tenham vigência perante terceiros, deverão ser inscritos no Registro Aeronáutico Brasileiro.

Art. 6º Em todos os contratos de arrendamento é obrigatória a inserção de cláusula definidora da responsabilidade civil decorrente da operação da aeronave, compreendendo danos a passageiros, cargas, tripulantes e terceiros no solo.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, a Portaria n.º 497/GM5, de 20 de agosto de 1991.

Ten.-Brig.-do-Ar - MAURO JOSÉ MIRANDA GANDRA Diretor-Geral

PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM HELIPONTO

Equipamento estratégico para resolver os problemas de trânsito e segurança dos executivos, os helicópteros estão modificando o cenário das metrópoles e de suas edificações. a tendência tem sido explorar esse elemento sobre o edifício como uma escultura. No caso de instalação sobre construções antigas, há a necessidade de estudos mais complexos devido à sobrecarga. “Entretanto, um dos maiores desafios é resolver acessos, como escadas, elevadores e rampas.

O projeto de um heliponto considera um tipo determinado de aeronave chamada de helicóptero de projeto, que servirá de base para o cálculo das dimensões da área de pouso e decolagem e da capacidade portante da plataforma.

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